RESUMO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO
CONCURSO
Abin- Oficial Técnico e Agente
Saiu o edital para o concurso público Abin - para os cargos de Oficial e Agente,
conforme informações estabelecidas no edital.
Cargo: Oficial Técnico e Agente
Nível: Médio e Superior
Inscrições: 13 de setembro ao dia 4 de outubro de 2010
Taxa: Superior R$ 100,00/ Médio R$ 64,00
Remuneração: Superior R$ 10.216,12 / Médio R$ R$ 4.211,04
CONTEÚDO DA APOSTILA
Setembro 2010 - 718 Páginas
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do
sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9
Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das
palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Lógica sentencial e de primeira ordem. 2 Contagem: princípio aditivo
e multiplicativo. 3 Arranjo. 4 Permutação. 5 Combinação simples e com repetição.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Ambientes Windows XP e Windows Vista. 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais para: edição
de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e
Microsoft Office). 6 Conceitos básicos de segurança da informação.
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE
DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
1 Lei n.º 9.883/99 e alterações - institui o Sistema Brasileiro de
Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras
providências. 2 Decreto nº 4.376/2002 e alterações - dispõe sobre a organização
e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº
9.883/99, e dá outras providências. 3 Decreto nº 6.408/2008 - aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de
Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência
Brasileira de Inteligência - ABIN, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República. 4 Lei nº 11.776/2008 - dispõe sobre a estruturação do
Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria
as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente
de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências. 5
Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e alterações, no
referente aos seguintes tópicos: Título I, Capítulo VI, Seção IV - dos crimes
contra a inviolabilidade dos segredos; Título VIII, Capítulos I e II - dos
crimes de perigo comum e dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação
e transporte e outros serviços públicos; Título X, Capítulos III e IV – da
falsidade documental e de outras falsidades; Título XI, Capítulo I - dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em geral. 6 Lei nº
8.159/91 - dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá
outras providências. 7 Decreto nº 3.505/2000 - institui a Política de Segurança
da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. 8 Decreto
nº 4.553/2002 e alterações - dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações,
documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do
Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. 9
Lei nº 11.111/2005 - regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do
caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Princípios fundamentais da Constituição Federal 88. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do
Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 O controle externo e
os sistemas de controle interno. 6 Defesa do Estado e das instituições
democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança
pública.
NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
1 Princípios básicos da Administração Pública. 2 Poderes administrativos:
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
3 Atos administrativos: conceitos e elementos. Competências, finalidade, forma,
motivo e objeto. 4 Atos administrativos vinculados e discricionários. 5
Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. 6 Noções de
Regime Jurídico dos servidores públicos - Lei nº 8.112/90 e alterações. 7 Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal -
Decreto nº 1.171/94 e alterações.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e
desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e
indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos
licitatórios.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
1 Orçamento público. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4
Orçamento na Constituição da República.
NOÇÕES DE GESTÃO DE
PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES
1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A
função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas
e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações
indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS MATERIAIS
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a
gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário;
protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias
documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação,
conservação e restauração de documentos.