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198 páginas
141 testes
21,6 x 27,9 cm
Utilizada no(s) concurso(s):
Analista Ambiental - IBAMA/2005
SUMÁRIO
UNIDADE 1 — POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), 1
Comentários, 1
Texto Legal – Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 2
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (Lei nº 10.165/00), 11
Comentários, 11
Texto Legal – Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, 12
UNIDADE 2 — LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Resolução CONAMA nº 237/97, 14
Comentários, 14
Texto Legal – Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, 15
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de impacto Ambiental, 22
Impacto Ambiental, 22
Competência, 24
Avaliação de Impacto Ambiental: Metodologias e Aplicabilidade, 26
Publicações e Audiências Públicas (Resoluções nºs 01/86 e 09/87), 27
Textos Legais – Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, 27
Resolução CONAMA nº 001-A, de 23 de janeiro de 1986, 30
Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986, 31
Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987, 32
Licenciamento Ambiental da Atividade Sísmica (Resolução CONAMA nº 350/2004) e
Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás Natural (Resolução CONAMA nº 23/94), 33
Textos Legais – Resolução nº 350, de 6 de julho de 2004, 34
Resolução CONAMA nº 23, de 7 de dezembro de 1994, 36
Licenciamento de Mineração (Resoluções CONAMA nº 09/90 e nº 10/90), 38
Textos Legais – Resolução CONAMA nº 009, de 06 de dezembro de 1990, 39
Resolução CONAMA nº 010, de 06 de dezembro de 1990, 41
Áreas de Preservação Permanente (Resoluções CONAMA nº 302/02, nº 303/02), 43
Textos Legais – Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, 43
Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, 45
Licenciamento de Ferrovias – Resolução CONAMA nº 349/04, 48
Texto Legal – Resolução CONAMA nº 349, de 16 de agosto de 2004, 48
Classificação de Águas (Resolução CONAMA nº 357/2005), 52
Texto Legal – Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, 52
Gerenciamento de Risco e Plano de Emergência Individual (Resolução CONAMA nº 293/01), 73
Texto Legal — Resolução CONAMA nº 293, de 12 de dezembro de 2001, 73
Resíduos (Resolução CONAMA nº, 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96), 88
Classificação, Origem e Características, 88
Resíduos Sólidos — Resíduos Tóxicos, 89
Resíduos Hospitales — Classes dos Resíduos, 90
Resíduos Gasosos — Resíduos Líquidos, 91
Pilhas e Baterias, 92
Pneumáticos, 93
Textos Legais — Resolução CONAMA nº 258, de 26, de 26 de agosto de 1999, 94
Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999, 96
Resolução CONAMA nº 301, de 21 de março de 2002, 98
Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996, 99
UNIDADE 3 — PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. REGULARIZAÇÃO DE RODOVIAS.
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei nº 25/37), 124
Texto Legal – Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, 124
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433 de 8/1/97), 128
Texto Legal — Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 128
Organismos Geneticamente Modificados (Lei nº 11.105/2005), 137
Textos Legais – Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, 138
Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, 148
Acesso ao Patrimônio Genético – Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, 154
Desapropriação por Utilidade Pública (Decreto-lei nº 3.365/41), 164
Modalidades, 164
Pressupostos da Desapropriação — Classificação da Desapropriação, 165
Texto Legal – Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 166
Regularização de Rodovias (Portaria Interministerial S/Nº 03/11/2004 – MT/MMA, DOU 05/11/04), 170
Texto Legal —Portaria Interministerial S/Nº 03/11/2004 – MT/MMA, DOU 05/11/04, 171
UNIDADE 4 — TESTES DE FIXAÇÃO
Testes de Fixação, 173
Gabarito, 190
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