EDITAL Nº 1 – PGR/MPU, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Volume 1:
R$ 45,00
páginas 672
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6
Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8
Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
(EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DE INFORMÁTICA)
1 Ambientes Windows XP e Windows 7. 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a
Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais
aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de
material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos
básicos de segurança da informação.
NOÇÕES DE DIREITO (PARA O
CARGO DE ANALISTA PROCESSUAL, APENAS LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU)
I LEGISLAÇÃO APLICADA AO
MPU. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público
da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil
constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A
autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A
elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos.
1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e
procedimento de destituição. 1.10 Os
demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções
exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção,
aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
II NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas
Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios
fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de
eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e
garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos
políticos. 4 Da organização políticoadministrativa: das competências da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder
Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira
e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo
Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos
Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos
Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados. 9 Das
funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública;
da Advocacia e da Defensoria Públicas.
III NOÇÕES DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos:
poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3
Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e
características. 6 Lei nº 8.666/93 e alterações. 7 Servidores públicos:
cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos
servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições
preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração;
das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões
de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos
deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das
penalidades; do processo administrativo disciplinar. 9 Processo
administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições
gerais; dos atos de improbidade administrativa
Contém testes com
respostas de todas as matérias !!!
