CONTEÚDO DA APOSTILA

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LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 Ortografia. 3 Semântica. 4 Morfologia. 5 Sintaxe. 6 Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 3 Diagramas lógicos. 4 Álgebra linear. 5 Probabilidades. 6 Combinações. 7 Arranjos e
permutações.

INFORMÁTICA:

1 Conceitos básicos. Hardware e Software. 2 Ferramentas básicas: Sistema
Operacional Windows, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 3 Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4 Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de
Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Normas Constitucionais. 3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 4 Poder constituinte. 5 Princípios constitucionais. 6 Análise do princípio hierárquico das normas. 7 Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 8 Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13). 9 Organização político-administrativa do Estado (art. 18 a 36). 10 Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. O Ministério Público.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Atos Administrativos: conceito, requisitos,
atributos, classificação, invalidação. 2 Contratos Administrativos. 3 Licitações: modalidades
(Lei n.º 8.666/93 e alterações). 4 Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações). 4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º). 4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). 4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35). 4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). 4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). 4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). 4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 5 Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.

NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO: 1 Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Arquivos correntes e intermediários. 2.2 Procedimentos de protocolo. 2.3 Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. 3 Tipologias
documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas.

LEGISLAÇÃO DO SUS: 1 Lei n.° 8.080/90 e Lei n.° 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 Constituição Brasileira: art. 196 ao 200. 3 Política Nacional de Saúde.